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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:01
Corregedoria investiga conduta de juiz por usar bens de Eike Batista
empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 206, de 6 de Agosto 2004.
Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 14:07
"Onde há segurança jurídica, os capitais aportam e demoram", diz o presidente Vidigal
Em seu discurso proferido agora há pouco na abertura do I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul, no auditório do Itamaraty, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:12
Curso de Extensão "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais" da APET, via Zoom
Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais” da APET.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 11:28
"Os novos pecados capitais"
"Os novos pecados capitais" - Release do livro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:14
Fraude contábil: o que caracteriza e como identificar na empresa?
A fraude contábil acontece quando são criadas estratégias para, intencionalmente, manipular a contabilidade de uma empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 17:15
Governo anuncia pacote tributário com IR menor para aplicações de longo prazo
estimular novos investimentos no país, fortalecer o mercado de capitais e estimular a formação de poupança de longo prazo e reduzir risco de gargalos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:47
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Lavagem de capitais.
Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Lavagem de capitais.
Absolvição sumária sob o fundamento de que o fato narrado na denúncia não constitui crime. Necessidade de juízo de certeza. Provas que ensejam dúvidas quanto à legalidade das operações envolvendo aquisição de veículo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:44
Qual o perfil do fraudador brasileiro e como se livrar dele
Em meio ao cenário de fraudes, que força as empresas prejudicadas a arcarem com o valor dos estornos do cartão de crédito, por exemplo, há uma notícia boa: há técnicas capazes de traçar o perfil do fraudador brasileiro e combater esse problema de forma mais eficaz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso em habeas corpus.
Lavagem de capitais. Falsidade ideológica.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
A iniciativa visa aumentar a transparência no mercado de capitais, permitindo que investidores
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59
Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste
estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:05
Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.
Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.